Qual a diferença entre separação e divórcio?

Você sabia que existe diferença entre separação e divórcio?

Conheça seus direitos e obrigações até o total rompimento do vínculo, seja amoroso ou jurídico.

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Duas pessoas se conhecem, se apaixonam e terminam por casar.

A cerimônia é linda, um sonho realizado.

Com o tempo, o casamento começa a se desgastar e o casal, por qualquer motivo que seja, não tem interesse em manter a chama acesa.

É chegado o momento do rompimento, mas qual seria a diferença entre separação e divórcio?

O que deve ser feito?

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Linha cronológica da diferença entre separação e divórcio

Qual a diferença entre separação e divórcio?

Seguindo uma linha cronológica, dentro do direito brasileiro, temos que antes do ano de 1977 o divórcio era proibido no Brasil.

Somente com a Lei nº 6.515/77 é que o divórcio passou a ser regulamentado no país, porém, não de forma tão simples.

Existe diferença entre separação e divórcio e um casal precisa compreender estes dois institutos no momento de romper as relações.

Com a Lei nº 6.515/77, o casal que estivesse casado há mais de dois anos poderia pedir em juízo a separação judicial, e isso implicava a separação de corpos e partilha de bens.

Era necessário esperar um lapso temporal para converter a separação em divórcio.

Com a Constituição de 1988 passou a existir a figura do divórcio direto, contudo, era necessário que o casal estivesse separado de fato há dois anos para poder ajuizar a ação de divórcio direto.

Finalmente, no ano de 2010 a Emenda Constitucional nº 66 acabou com a exigência de separação de fato para poder ajuizar ação de divórcio.

Assim, qualquer que seja o lapso temporal da separação, o divórcio é possível.

Veja: 5 Dicas para superar uma separação

Como funciona a separação e o divórcio hoje em dia?

Atualmente, não é mais necessário discutir-se tão a fundo a diferença entre separação e divórcio, já que o divórcio pode ocorrer sem a necessidade de um tempo mínimo de separação.

Mas é preciso que o casal saiba que a lei ainda prevê a separação de corpos como medida cautelar, isso, é, uma ordem judicial para que um dos cônjuges se afaste imediatamente do lar.

A separação de corpos é vista como uma medida de proteção e defesa de direitos fundamentais, pois é utilizada quando há risco de agressão – ou agressão de fato – para um dos cônjuges.

Essa agressão pode ser física, verbal ou psicológica.

A separação de corpos garante aos cônjuges a correta partilha de bens, independentemente de um ser afastado do lar.

Outro ponto importante é que esta ação não impede que se ingresse, concomitantemente, com a ação de divórcio.

Veja: Quando a Traição é a Causa do Divórcio, o que Muda?

Existe diferença entre o trâmite da separação e do divórcio?

Alguns pontos são importantes para esclarecer essa dúvida, pois realmente existe diferença entre separação e divórcio, inclusive em relação ao trâmite de ambas.

A separação de fato, que é quando o casal coloca um ponto final na relação (e não tem a ver com coabitação) não tem necessidade de ser em juízo (que seria a separação judicial), já que não se exige mais um lapso temporal para proceder ao divórcio.

A separação de corpos tem um trâmite mais célere, já que se trata de uma medida cautelar que visa afastar um dos cônjuges do lar para evitar violência ou agressão, além de dispensar ambos das obrigações conjugais.

Veja: 8 Coisas Sobre o Divórcio que Toda Mulher Precisa Saber

Já o divórcio possui duas modalidades e pode-se consegui-lo de três formas:

Divórcio consensual

a) Se não houver filhos menores e nem litígio sobre bens, pode ser feito diretamente em cartório, bastando a elaboração de uma minuta que será assinada pelas partes (obrigatória a presença de advogado);

b) Se houver filhos menores, ainda que consensual, obrigatoriamente deverá ser judicial, pois o Ministério Público deverá se manifestar, visando os interesses do menor.

Veja: Divórcio: como proceder e por onde começar

Divórcio litigioso

Havendo litígio por qualquer motivo (guarda de filhos, pensão, bens etc.), o trâmite deverá ocorrer em juízo.

Nada impede que um divórcio litigioso, ao longo da demanda, transforme-se em consensual.

Da mesma forma, um divórcio consensual pode tornar-se litigioso.

Veja: 6 passos para lidar com um divórcio litigioso

Posso casar de novo estando apenas separado(a)?

Não.

A simples separação não rompe o vínculo jurídico do casamento, sendo vedado um novo casamento enquanto não ocorrer o divórcio.

Ocorrendo o divórcio, todos os vínculos são rompidos e, a partir de então, ambos podem casar-se novamente.

Veja: Como aceitar o divórcio e ser uma pessoa feliz

E se meu cônjuge falecer ou o casamento for nulo ou anulado?

O falecimento do cônjuge rompe todos os vínculos, como em um divórcio, podendo o cônjuge sobrevivente contrair novo matrimônio.

No caso de um casamento ser nulo ou anulado, da mesma forma, o vínculo é rompido totalmente, não restando motivos impeditivos para um novo casamento.

Na atualidade, a separação, a grosso modo, pode ser vista como um etapa pré-divórcio, isso é, os vínculos jurídicos ainda existem, ainda que não de forma totalmente plena.

Seja na separação de corpos, ou na simples separação de fato, o casal fica dispensado das obrigações conjugais, mas outras obrigações ainda existem até ocorrer o divórcio.

É fundamental que o casal tenha sempre em mente a diferença entre separação e divórcio a fim de conhecer seus direitos e obrigações até o total rompimento do vínculo, seja amoroso ou jurídico.

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